Rodrigo Melo Custódio Advocacia & Consultoria

ÁREAS DE ATUAÇÃO

• Assessoria Jurídica

  Em nosso cotidiano somos apresentados a diversas dúvidas em relação aos nossos direitos. Nesse momento, é fundamental o auxílio de um Advogado especializado, que identifique e implemente soluções humanas e saudáveis.

• Direito de Família e Sucessões

  Ramo do direito que trata das normas jurídicas relacionadas a estrutura, organização e proteção da família: Adoção, divórcio, anulação de casamento, ações de alimentos, guarda de menores e regularizações de visitas, separação consensual ou litigiosa, união estável, contrato de namoro, inventário, arrolamentos e, testamentos entre outros.

• Direito Administrativo

  Ramo do Direito Público responsável por nortear e disciplinar as ações relacionadas as funções administrativas.

• Direito do Consumidor

  É uma ramificação do direito civil e do direito empresarial, disciplina as relações entre fornecedores e consumidores, colocando-os no mesmo patamar a fim de equilibrar as relações.

• Direito Trabalhista

  Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho, visando estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.

• Direito Comercial

  Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa".

• Direito de Trânsito

  O Trânsito seguro, como direito e dever de todos, constitui direito fundamental de proteção à vida e esta diretamente relacionado ao uso social e coletivo das vias terrestres. Dessa maneira, a culpabilidade decorrente de um acidente de trânsito nem sempre é clara ao primeiro momento, carecendo de profunda análise para identificação da responsabilidade civil.

• Direito das Minorias

  “A palavra minoria se refere a um grupo de pessoas que de algum modo e em algum setor das relações sociais se encontra numa situação de dependência ou desvantagem em relação a um outro grupo, “maioritário”, ambos integrando uma sociedade mais ampla. As minorias recebem quase sempre um tratamento discriminatório por parte da maioria.” Mendes Chaves. São exemplos de minorias sociais, atualmente, negros, indígenas, imigrantes, mulheres, homossexuais, idosos e, pessoas com deficiências, entre outros.

• Direito Constitucional

  Direito Constitucional é o ramo do direito que se dedica à análise e interpretação das normas constitucionais, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano e compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica e tem como função regulamentar o poder estatal, delimitando-o e garantindo os direitos.

• Compliance

  O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos.

• Consultoria Jurídica e Advocacia Preventiva

  A consultoria jurídica representa um serviço que tem como objetivo aconselhar o cliente em relação às práticas que podem ser aplicadas para identificar e resolver problemas ou melhora-las. O aconselhamento jurídico é fundamental para evitar demandas tardias ao surgimento do problema (preventivo).

• Direito Digital e Proteção de Dados (Consultiva e Reativa)

  O Direito Digital é o conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e regulação das relações jurídicas realizadas no meio digital. Esse ramo do Direito cria parâmetros e regras para que as interações que ocorrem no meio online aconteçam de forma harmônica e legal. Dessa maneira, os contratos, meios de prova, assinaturas digitais, certificação de documentos eletrônicos, compras de produtos e serviços, promoções comerciais, certificados, entre outros, passam a ter a necessidade de um acompanhamento especial por parte do profissional. Portanto, o advogado 4.0, é aquele integrado com as relações jurídicas da atualidade, assegurando a administração da justiça.

• Assessoria na área de distribuição gratuita de prêmios (sorteios/ concursos)

  Assessoria na área de distribuição gratuita de prêmios. Elaboração de plano de operação, regulamento, protocolo de promoções comerciais, desde o cadastramento com emissão de certificado de autorização até a homologação final pós prestação de contas junto a SECAP – Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, Ministério da Economia.

• Direito Penal

  Conforme ensina, César Roberto Bittencourt, o Direito Penal é o ramo formado por uma gama de normas que se pauta na determinação de ilícitos de natureza penal, assim como as sanções correspondentes — penas e medidas de segurança. A finalidade maior desse ramo é de tornar possível a convivência humana, aplicando-se de forma prática nos casos concretos, observando-se precipuamente os princípios fundamentais, previstos na Constituição Federal. Nessa linha, este escritório busca assessorar o cliente, com vistas a garantir que seja respeitado o devido processo legal, o que engloba a presunção de inocência, a paridade de armas e ampla defesa.